Se você pesquisou quanto custa processo de busca e apreensão, a resposta começa por separar três contas: as custas do tribunal, os honorários do advogado do banco e os honorários do seu advogado. Em regra, apresentar a defesa não tem taxa inicial, a conta do banco só chega se você perder e, sem dinheiro, dá para pedir a justiça gratuita.
Os três custos de um processo de busca e apreensão, lado a lado
Um processo de busca e apreensão tem três contas que não se misturam: as custas, pagas ao tribunal; os honorários de sucumbência, devidos ao advogado de quem vence; e os honorários contratuais, que você combina com quem defende você.
| Custo | O que é | Quem paga |
|---|---|---|
| Custas processuais | Taxas do tribunal, citação, oficial de justiça. | O banco adianta; no fim, quem perde reembolsa. |
| Honorários do advogado do banco | Valor que o juiz manda o perdedor pagar ao advogado do vencedor. | Quem perder, total ou em parte. |
| Honorários do seu advogado | O que você combina por escrito com quem faz a sua defesa. | Você, conforme o contrato. |
| Perícia contábil | Laudo de um contador para conferir juros e cálculos. | Em regra, quem pede a perícia adianta. |
Visão geral. Cada estado tem a sua tabela de custas; as regras variam conforme o tribunal e o caso.
Custas do processo: o banco adianta, quem perde paga no fim
As custas da busca e apreensão são adiantadas pelo banco, que é quem entra com a ação. Para você, em regra, apresentar a contestação (a defesa por escrito) não tem taxa inicial do tribunal; a conta só chega no fim, se você perder.
O ponto de atenção é a purga da mora: pagar a dívida inteira em 5 dias para recuperar o carro. Nesse cálculo, o banco costuma somar custas, honorários do advogado dele, guincho e pátio. Tudo isso pode ser conferido: cobrança em duplicidade e encargo fora do contrato são erros comuns. Veja como calcular quanto pagar para recuperar o carro.
Honorários do advogado do banco: quando essa conta vem para você
Você só paga os honorários do advogado do banco se perder o processo, total ou parcialmente. É a sucumbência: na sentença, o juiz fixa quanto o perdedor paga ao advogado de quem venceu.
O Código de Processo Civil manda fixar esse valor, em regra, entre 10% e 20% da condenação, do proveito econômico (o ganho obtido no processo) ou do valor da causa. Se cada lado ganha uma parte, a conta é dividida.
Não se defender não sai mais barato. Quem fica em silêncio costuma perder por revelia, quando o juiz aceita a versão do banco, e paga as mesmas contas sem discutir os erros do contrato.
Quanto cobra o seu advogado: fixo, misto ou só no êxito?
O seu advogado é pago pelo contrato que vocês assinam, e há três modelos comuns. O que importa é que o modelo e o que conta como resultado estejam escritos antes de começar.
- Valor fixo: você sabe quanto vai pagar desde o início, mesmo que o resultado não venha.
- Valor misto: uma entrada no começo e uma parte final ligada ao resultado.
- Só no êxito: nada para começar; o pagamento sai do resultado, como o carro recuperado ou a dívida reduzida.
O Código de Ética da OAB permite cobrar só no êxito, com um limite: os honorários não podem superar o que fica para o cliente. Na LVR Advocacia, a análise é gratuita e trabalhamos com honorários só no êxito, sem pagamento adiantado.
Quer entender de onde sai o pagamento no êxito?
Explicamos o que conta como resultado na busca e apreensão e quando o pagamento acontece.
Conferir como a LVR cobra só no êxitoLinha do tempo: quando cada custo aparece no processo
Os custos da busca e apreensão aparecem em momentos diferentes, da carta do cartório à sentença. Conhecer a ordem evita surpresa.
| Momento | O que acontece | Custo para você |
|---|---|---|
| 1. Notificação | O banco comprova o atraso. | Nenhum imediato; a despesa entra na dívida. |
| 2. Apreensão | O oficial de justiça leva o carro. | Guincho e pátio, em geral somados à dívida. |
| 3. Até 5 dias | Prazo para pagar a dívida inteira. | Dívida, custas e honorários do banco, se você pagar. |
| 4. Até 15 dias | Prazo da contestação. | Seu advogado, conforme o contrato. |
| 5. Sentença | O juiz decide quem tem razão. | Custas e sucumbência para quem perder. |
| 6. Venda | O carro não recuperado vai a leilão. | Saldo devedor, se a venda não cobrir a dívida. |
Prazos do Decreto-Lei 911/1969. A contagem e a duração variam conforme o tribunal e o caso.
Se o carro já foi levado, os dias contam da apreensão: veja a página sobre defesa na busca e apreensão de veículo.
Sem dinheiro para se defender, dá para usar a justiça gratuita ou a Defensoria Pública?
Falta de dinheiro não impede a defesa: dá para pedir a justiça gratuita no processo e, com renda baixa, procurar a Defensoria Pública.
A justiça gratuita dispensa custas e perícia. Basta declarar que não pode pagar sem prejudicar o sustento da família; o juiz pode pedir holerite ou extrato. Se você perder, a cobrança de custas e honorários do banco fica suspensa por até 5 anos.
Ter advogado particular não impede a gratuidade, mas ela não cobre os honorários dele. A Defensoria atende de graça quem se enquadra nos critérios de renda, e o prazo de 15 dias corre do mesmo jeito.
Antes de contratar: 6 perguntas para fazer a qualquer advogado
Seis perguntas deixam o custo claro e afastam golpistas; escritório sério responde todas por escrito.
- 1. Quanto vou pagar e quando? O modelo precisa estar no contrato.
- 2. O que conta como êxito? Carro recuperado, dívida reduzida ou valor devolvido, por escrito.
- 3. Quem adianta custas e perícia? Pergunte se cabe a justiça gratuita.
- 4. E se eu perder? Entenda o risco de pagar custas e honorários do banco.
- 5. Existe taxa antes do contrato? A resposta certa é não.
- 6. Para quem vai o pagamento? Para a sociedade de advogados do contrato, nunca para pessoa desconhecida.
Se o carro em risco é de um pai ou de uma mãe aposentados, veja como o aposentado escolhe advogado com segurança. E se alguém pedir taxa para liberar dinheiro do processo, leia sobre o golpe do falso advogado antes de pagar.
Perguntas frequentes sobre o custo da busca e apreensão
Preciso pagar alguma coisa para apresentar a defesa na busca e apreensão?
Em regra, não há taxa inicial do tribunal para contestar. O custo imediato é o do seu advogado, conforme o contrato. Na LVR Advocacia, a análise é gratuita e os honorários são cobrados só no êxito.
Se eu perder, quanto pago ao advogado do banco?
O juiz fixa os honorários de sucumbência na sentença, em regra entre 10% e 20% da condenação, do proveito econômico ou do valor da causa. Com justiça gratuita, a cobrança fica suspensa por até 5 anos.
Para recuperar o carro em 5 dias, tenho que pagar os honorários do banco?
Em geral, o banco inclui custas e honorários no cálculo que apresenta na ação. Esses valores podem ser conferidos e questionados quando há erro ou encargo sem previsão no contrato.
Quem tem justiça gratuita pode ter advogado particular?
Pode. Ter advogado particular não impede a gratuidade. Ela cobre custas e despesas do processo, mas não os honorários combinados com o seu advogado.
Se o carro for a leilão, posso ter que pagar mais alguma coisa?
Pode. O valor da venda abate a dívida e as despesas; se não cobrir tudo, o banco pode cobrar o saldo devedor. Se sobrar dinheiro, ele deve ser devolvido a você.
Carro já vendido? Veja o guia sobre o saldo devedor depois do leilão.
